Um projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) busca regulamentar as músicas que podem ser reproduzidas nos populares "trenzinhos da alegria" no Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (PRD), tem como objetivo proteger as crianças que frequentam essa atração, impedindo a exposição a músicas consideradas impróprias para a faixa etária.
De acordo com o parlamentar, a preocupação central é com o conteúdo das músicas tocadas nos trenzinhos, especialmente aquelas que possuem conotação sexual. "As crianças escutam uma música que incita o sexo de forma banalizada, sem amor, sem compromisso, e, mesmo que atualmente ela não possua ideia do que a letra significa e nem mesmo os gestos, o cérebro já começa a aceitar aquilo como normal e comum", justificou Coronel Weliton no texto do projeto.
A proposta define como músicas impróprias aquelas que possuem teor sexual ou que contenham palavras pejorativas e expressões que incitem a sexualidade e o erotismo. Segundo o texto do projeto, "entende-se como músicas impróprias à faixa etária prevista no artigo 2º desta Lei (até 12 anos), as músicas sensuais, com conotação pejorativa, com palavras torpes, que induzem à sexualidade e que estimulam a orgia e o erotismo (...) Havendo transporte de crianças até 12 anos incompletos nos 'trenzinhos da alegria' fica consentida exclusivamente a utilização de música de trilha melodiosa infantil".
Para aqueles que desrespeitarem as regras estabelecidas, o projeto de Lei prevê uma advertência e uma multa de R$ 22,5 mil, o equivalente a cinco vezes o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE).
O projeto ainda será discutido e votado na Ales, onde poderá passar por ajustes antes de uma possível aprovação. Caso aprovado, a nova legislação impactará diretamente os organizadores de trenzinhos da alegria em todo o Estado, que deverão se adequar às novas normas para evitar sanções.