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PROJETO DE LEI BUSCA REGULAMENTAR TIPOS DE MÚSICA NOS TRENZINHOS DA ALEGRIA

Publicada em 02/09/24 às 15:52h - 892 visualizações

Redação Nossa Colatina


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PROJETO DE LEI BUSCA REGULAMENTAR TIPOS DE MÚSICA NOS TRENZINHOS DA ALEGRIA
Um projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) busca regulamentar as músicas que podem ser reproduzidas nos populares "trenzinhos da alegria" no Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (PRD), tem como objetivo proteger as crianças que frequentam essa atração, impedindo a exposição a músicas consideradas impróprias para a faixa etária.

De acordo com o parlamentar, a preocupação central é com o conteúdo das músicas tocadas nos trenzinhos, especialmente aquelas que possuem conotação sexual. "As crianças escutam uma música que incita o sexo de forma banalizada, sem amor, sem compromisso, e, mesmo que atualmente ela não possua ideia do que a letra significa e nem mesmo os gestos, o cérebro já começa a aceitar aquilo como normal e comum", justificou Coronel Weliton no texto do projeto.

A proposta define como músicas impróprias aquelas que possuem teor sexual ou que contenham palavras pejorativas e expressões que incitem a sexualidade e o erotismo. Segundo o texto do projeto, "entende-se como músicas impróprias à faixa etária prevista no artigo 2º desta Lei (até 12 anos), as músicas sensuais, com conotação pejorativa, com palavras torpes, que induzem à sexualidade e que estimulam a orgia e o erotismo (...) Havendo transporte de crianças até 12 anos incompletos nos 'trenzinhos da alegria' fica consentida exclusivamente a utilização de música de trilha melodiosa infantil".

Para aqueles que desrespeitarem as regras estabelecidas, o projeto de Lei prevê uma advertência e uma multa de R$ 22,5 mil, o equivalente a cinco vezes o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE).

O projeto ainda será discutido e votado na Ales, onde poderá passar por ajustes antes de uma possível aprovação. Caso aprovado, a nova legislação impactará diretamente os organizadores de trenzinhos da alegria em todo o Estado, que deverão se adequar às novas normas para evitar sanções.



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