Entre os dias 20 e 27 de dezembro de 2023, um total de 1.296 internos do sistema prisional do Espírito Santo foram selecionados para desfrutar da saída temporária, conhecida como "saidinha", em virtude das celebrações natalinas. Esse benefício é concedido exclusivamente aos detentos que cumprem pena no regime semiaberto, dependendo do estágio de cumprimento da sentença.
Na Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina (PSMCOL - IBC) e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL – Córrego Santa Fé), pelo menos 122 detentos em regime semiaberto estão programados para receber a autorização para a "saidinha" a partir desta quarta-feira (20). Para obter esse benefício, os detentos precisam cumprir requisitos específicos relacionados ao comportamento e outros critérios, além de migrarem para o regime semiaberto.
Os detentos que se enquadram nos critérios da Lei de Execução Penal (LEP), que garante, entre outros direitos, até cinco saídas temporárias por ano, terão a oportunidade de passar o Natal com seus familiares. Contudo, o prazo para retornar às unidades prisionais é de sete dias. O não cumprimento desse prazo ou a prática de qualquer crime durante esse período resulta na decretação automática de prisão preventiva, tornando o detento considerado foragido do Sistema Prisional.
Esse sistema de saídas temporárias busca promover a reintegração social dos detentos, proporcionando-lhes momentos de convívio familiar durante as datas festivas, ao mesmo tempo em que estabelece mecanismos rigorosos para garantir o cumprimento das normas e a segurança pública.
Conforme apurado, os internos sairão das seguintes unidades:
Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV - Xuri) - 405 internos
Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV - Glória) - 205 internos
Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC - Tucum) - 236 internos
Penitenciária Estadual de Vila Velha VI (PEVV VI - Xuri) - 239 internos
Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina (PSMCOL - IBC) - 90 internos
Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC - Bubu) - 54 internos
Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL – Córrego Santa Fé) - 32 internos
Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI – Monte Líbano) - 35 internos
Total: 1.296 beneficiados