Um capixaba saudável e vivo, mas que está legalmente considerado morto desde 2017. Essa é a história de Devanildo Alves Santos, um pedreiro de 44 anos, morador de Cidade da Barra, em Vila Velha, Grande Vitória. Ao tentar comprar um celular novo, ele descobriu que seu CPF estava cancelado e, por essa razão, não estava mais registrado como uma pessoa viva no sistema nacional.
Mesmo possuindo sua própria Certidão de Óbito, com o número do Registro Geral (RG), seu nome completo, o nome dos pais e outros dados pessoais, tudo estava correto, exceto pelo fato de ele ainda estar vivo e trabalhando normalmente.
"Quando fui comprar um celular, fui informado na loja de que meu CPF estava inativo. Fui a outra loja e recebi a mesma resposta. A terceira loja me orientou a ir até a Receita Federal. Foi lá que descobri que havia uma Certidão de Óbito registrada em meu nome", relatou o pedreiro.
De acordo com a certidão, Devanildo teria falecido em 2017 devido a complicações renais em um hospital particular de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. No entanto, ele acredita que tenha sido vítima de algum tipo de golpe.
"Acredito que tenha sido clonagem. O registro foi feito na Receita Federal com base em um RG que eu ainda não possuía na época. Meu RG é novo e emitido aqui no estado. O antigo era da Bahia. Como isso poderia ter acontecido?", questionou ele.
A história se torna ainda mais estranha quando Devanildo relata que, durante o período em que supostamente estava morto e possuía uma Certidão de Óbito em seu nome, ele conseguiu emitir um novo RG e votar regularmente em todas as eleições.
Além de tentar descobrir como tudo isso ocorreu, ele luta para recuperar seu CPF e retomar as atividades do dia a dia, como fazer compras em lojas e prosseguir com seu processo de separação.
"O dia a dia nos impede de tirar uma carteira de motorista, de marcar uma consulta", lamentou.
Devanildo procurou a polícia, mas não obteve resposta. Ele também buscou ajuda na Defensoria Pública, porém ninguém conseguiu auxiliá-lo. Foi assim que ele encontrou o advogado Marcos Diacov.
"A primeira coisa que tentamos é solicitar ao juiz a declaração de inexistência do óbito. Tecnicamente, trata-se da inexistência de um fato jurídico. E a segunda medida, que decorre do primeiro pedido, é a anulação da certidão e a exclusão do registro, a fim de que ele seja declarado vivo novamente", explicou o advogado.
Enquanto aguarda uma solução, Devanildo continua seguindo sua vida da melhor forma possível. "Fiquei muito assustado quando descobri, mas tenho tentado normalizar a situação e até agora não consegui", desabafou.
A Polícia Civil informou que o Departamento de Identificação está investigando se há indícios de fraude. O
Tribunal Regional Eleitoral esclareceu que o voto de Devanildo foi registrado por meio do sistema biométrico, no qual a impressão digital é única e serve como prova de vida.
A situação de Devanildo levantou suspeitas de fraude, e a Polícia Civil está investigando o caso através do Departamento de Identificação. Eles estão em busca de indícios que possam esclarecer como ocorreu essa situação peculiar de um homem vivo ser considerado legalmente morto.
Enquanto isso, Devanildo segue lidando com as consequências dessa confusão em sua vida cotidiana. Ele está determinado a regularizar sua situação e recuperar a normalidade em suas atividades, como fazer compras e prosseguir com seu processo de separação.
Essa história intrigante destaca a importância de uma identificação precisa e segura nos sistemas governamentais, a fim de evitar erros e casos de falsidade documental. Devanildo espera que as autoridades competentes possam resolver sua situação e garantir que nenhum indivíduo passe por essa mesma dificuldade no futuro.