O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está realizando um monitoramento dos preços da gasolina e do diesel, em resposta ao anúncio da Petrobras sobre a redução desses valores no último dia 16. Com o objetivo de ampliar a fiscalização em todo o Estado, o Procon-ES está solicitando aos postos e à Secretaria da Fazenda (Sefaz) as notas fiscais de compra e venda.

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, enfatizou a importância do compartilhamento de dados e informações como uma ferramenta essencial. Essa abordagem permite que a fiscalização trabalhe de maneira mais ágil, coletando e confrontando todas as informações necessárias internamente.

"Neste primeiro momento, estamos coletando preços e solicitando notas fiscais. Em seguida, confrontaremos essas notas fiscais com os preços cobrados nas bombas de abastecimento para verificar se houve repasse adequado ao consumidor. Esses dados serão posteriormente enviados à Secretaria Nacional do Consumidor, que também está monitorando a precificação dos combustíveis", informou Letícia Nogueira.

Além disso, Letícia Nogueira esclareceu que, se for constatada alguma prática infrativa, o Procon Estadual abrirá um procedimento administrativo e poderá aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97.

"Não toleraremos qualquer forma de conduta abusiva. O Governo do Estado solicitou ao Procon-ES um monitoramento rigoroso dos preços dos combustíveis. Também há esforços em nível nacional para coibir práticas abusivas em relação aos preços", ressaltou.

Os consumidores podem enviar denúncias para o WhatsApp do Procon-ES, no número (27) 3323-6237.