A Campanha Leão Amigo está de volta e com força total para sensibilizar, esclarecer e informar ao contribuinte colatinense sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para os Fundos Municipais da Infância e da Adolescência (FIA) e também dos Direitos da Pessoa Idosa (FID).
E agora é tempo de contribuir mais uma vez, pois o prazo de declaração do Imposto de Renda já começou, em 15 de março, e vai até 31 de maio. A Prefeitura espera aumentar ainda mais a arrecadação das doações dos contribuintes colatinenses, repetindo o sucesso do ano passado, quando os valores dobraram de 2022 para 2023, saltando de 456mil para 880 mil reais. Esses recursos arrecadados no ano passado possibilitaram melhorias na qualidade do atendimento em projetos de diversas instituições sociais que atuam na área.
O valor arrecadado por meio da declaração do IR é fruto da contribuição dos cidadãos que, em vez de pagar ao Governo Federal, direcionam diretamente para entidades que promovem e protegem a criança e o adolescente. Essa é uma maneira do governo incentivar a população a realizar doações. De acordo com o secretário Municipal de Assistência Social (Semas), Michel Bertolo, a campanha que promove a solidariedade por meio das doações para os Fundos faz diferença para as entidades que desenvolvem projetos sociais, beneficiando centenas de pessoas necessitadas. Isso demonstra que as pessoas estão cada vez mais conscientes do valor do trabalho das instituições que recebem os recursos, com iniciativas que aprimoram ou ampliam o atendimento.
Para doar aos dois Fundos por meio da campanha é simples e não gera custos adicionais. Ao realizar a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 6% para os Fundos, sendo 3% para cada um. A destinação dos valores pode ser feita por qualquer cidadão (pessoa física) que declare o IR pelo modelo completo. Mesmo quem tem IR a restituir pode fazer uma doação, pois o valor será reembolsado. A doação não é feita diretamente a uma instituição, mas sim aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais.
Como doar Pessoas físicas - Os contribuintes aptos a fazer a destinação são aqueles que declaram o Imposto de Renda no "modelo completo". A doação pode ser feita diretamente na declaração. Para isso, é necessário preencher o campo específico "Doações Diretamente na Declaração" ou consultar o contador e destinar uma parte do IR a pagar, sem custos adicionais. Mesmo quem recebe restituição pode realizar uma doação e aumentar o valor a ser recebido. Será preciso emitir um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o pagamento do valor destinado.
Os empresários podem destinar 1% do imposto devido, além de escolher a dedução mensal, trimestral ou anual. A destinação aos Fundos Municipais não acarreta em novos custos nem reduz a dedução de outras destinações.
2023 O Lar Irmã Scheila recebeu recursos para dois projetos: um de energia solar, visando reduzir os gastos com energia elétrica, e outro para a construção de um muro, proporcionando maior segurança às crianças e adolescentes acolhidos. O Centro de Acolhida da Criança e do Adolescente, no bairro Bela Vista, conseguiu oferecer uma alimentação de maior qualidade para 120 crianças e adolescentes. Com o projeto "Conviver e Brincar para se Desenvolver", a Mater Christi reformou e ampliou toda a sua área de lazer, e com o projeto "O que Você Sente Importa", pôde custear um psicólogo para as crianças e adolescentes abrigados.
A Associação Colatinense de e para Pessoas com Deficiência Visual (ACDV), que atende a 50 crianças e adolescentes e suas famílias, teve dois projetos contemplados. No projeto "Ateliê de Artes, Convivência e Esportes: Um Projeto de Vida", obteve recursos para financiar uma equipe responsável por oficinas de arte e esporte, e no projeto "Mãos que Enxergam", investiu em material e na contratação de um profissional para realizar oficinas com argila, visando trabalhar os sentidos do tato e a coordenação motora dos atendidos.
Com os recursos recebidos para o projeto "A Riqueza da Saúde Alimentar" do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no bairro Ayrton Senna, o Território da Paz garantiu alimentação saudável para as 90 crianças e adolescentes atendidos. Com um serviço semelhante, o Lar Fabiano de Cristo, que atende 50 crianças e adolescentes no bairro Carlos Germano Naumann, adquiriu equipamentos e materiais de consumo.
Graças às doações feitas para o Fundo Municipal do Idoso por meio do IR, a Casa do Vovô Simeão, com seu Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa, atendendo 35 pessoas, adquiriu equipamentos e realizou uma reforma geral em seu espaço. O Lar Fabiano de Cristo, que atende 35 idosos, também adquiriu equipamentos e materiais de consumo.
As doações viabilizam diversos serviços essenciais desenvolvidos no município, como a implementação do Serviço Família Acolhedora, de acolhimento familiar, onde crianças e adolescentes são inseridos em famílias previamente selecionadas, em vez de serem colocados em acolhimento institucional. Além disso, possibilitam a realização de eventos em comemoração ao Dia das Crianças e o projeto Nova Casa, que visa a construção dos novos abrigos de crianças e adolescentes, Cercria I e Cercria II.
