Foi confirmado nesta sexta-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a decisão de cassar o mandato dos vereadores de Colatina Wagner Neumeg e Marcelo Pretti, ambos do Patriota. A decisão se deu após denúncia de que o partido pelo qual os dois foram eleitos teria fraudado acota de gênero nas eleições de 2020.
A decisão de segunda instância exige que a Câmara de Colatina cumpra com a cassação dos mandatos de Wagner e Marcelo. Também obriga a 6ª Zona Eleitoral do município a refazer os cálculos de quociente eleitoral e partidário. Assim, poderá definir quem terá direito às duas cadeiras que serão desocupadas.
O desembargador Namyr Carlos de Souza Filho apontou que os recursos apresentados pelos dois já foram negados e os que ainda tramitam não impedem o cumprimento da sentença.
A cota de gênero tem o objetivo de garantir o mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero na disputa por vagas do Legislativo. Como os candidatos são predominantemente homens, os partidos deveriam buscar candidatas mulheres para o preenchimento das vagas em disputa nas eleições parlamentares.
Fonte: A gazeta
