Nesta segunda-feira (21), teve início em Londres o julgamento do processo movido por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, contra a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da mineradora. A tragédia, que completa nove anos no próximo dia 5 de novembro, deixou 19 mortos, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce.
O julgamento, que se estenderá por 12 semanas, contará com depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. O processo tramita desde 2018, mas somente em julho de 2022 a Justiça inglesa decidiu acatar a ação. Os atingidos, que incluem municípios, comunidades indígenas, igrejas e empresas, pedem cerca de R$ 230 bilhões em indenizações.
A defesa dos atingidos alega que a BHP tinha pleno conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve ser responsabilizada pelos danos causados.
### Cronograma do julgamento
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, divulgou o cronograma previsto para o julgamento:
- **21 a 24 de outubro**: Declarações iniciais de ambas as partes;
- **28 de outubro a 14 de novembro**: Interrogatório das testemunhas da BHP;
- **18 de novembro a 19 de dezembro**: Oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- **20 de dezembro a 13 de janeiro**: Recesso;
- **13 a 16 de janeiro**: Oitiva de especialistas em geotecnia e licenciamento;
- **17 de janeiro a 23 de fevereiro**: Preparação das alegações finais;
- **24 de fevereiro a 5 de março**: Apresentação das alegações finais.
A expectativa é de que a sentença seja proferida em meados de 2025.
### Acordo entre BHP e Vale
Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, outra controladora da Samarco, arcará com metade do montante. Em julho deste ano, as duas empresas fecharam um acordo, estabelecendo que qualquer condenação será dividida igualmente entre ambas.
Além do processo no Reino Unido, há uma ação na Justiça holandesa, onde a Vale é a ré. Nesse caso, os atingidos buscam mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
### Defesas de BHP e Vale
Em nota, a BHP afirmou que "refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes" e destacou que a ação no Reino Unido "duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil". A mineradora também ressaltou que a Fundação Renova, criada para reparar os danos da tragédia, já destinou mais de R$ 37 bilhões para ações de reparação.
A Vale, por sua vez, afirmou que "entende que o caso parece lidar com questões já abarcadas no Brasil", seja por processos judiciais ou pelas ações da Fundação Renova.
### A tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A enxurrada de lama destruiu comunidades, modos de vida, contaminou o Rio Doce e seus afluentes, chegando até o Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram afetados, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em novembro de 2023, os réus, incluindo a Samarco, Vale, BHP, VogBR (consultoria que atestou a estabilidade da barragem) e sete pessoas físicas, foram interrogados, mas a Justiça brasileira ainda não proferiu sentença.
