O arrendamento das linhas de ônibus interestaduais e dos guichês que antes pertenciam às empresas Viação Itapemirim e Viação Kaissara (Caiçara) está gerando uma disputa acirrada. Desde a falência das empresas, decretada em 21 de setembro de 2022, várias ofertas de arrendamento foram protocoladas, com destaque para a proposta mais recente da Viação Águia Branca, do Espírito Santo.

Segundo informações exclusivas do Diário do Transporte, nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2024, a Águia Branca apresentou à Justiça de São Paulo uma proposta de R$ 1,2 milhão mensais pelo arrendamento de todas as linhas, em um contrato com validade de 24 meses. Essa oferta supera as propostas anteriores, como a do Grupo Comporte, que em 19 de setembro ofereceu R$ 1 milhão mensais, e a do empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, que no dia 26 de setembro ofereceu R$ 500 mil por mês para operar 21 linhas.

A Viação Águia Branca também solicitou a anulação do contrato de arrendamento atual, que está sob a responsabilidade da Suzantur, empresa de Santo André (SP), que desde 4 de março de 2023 opera 73 das 125 linhas que pertenciam ao Grupo Itapemirim, sob a marca "Nova Itapemirim". O contrato atual prevê o pagamento de R$ 200 mil por mês pela operação.

O arrendamento das linhas tem como objetivo arrecadar fundos para pagar os credores do Grupo Itapemirim, que acumula dívidas de R$ 2,69 bilhões. No entanto, a administradora judicial, EXM Partners, estima que o valor pode chegar a R$ 3,77 bilhões devido a uma série de ações judiciais envolvendo dívidas trabalhistas, de fornecedores, impostos, e outros.

A Águia Branca argumenta que a Suzantur não tem experiência em transportes rodoviários de longa distância, já que sua atuação se concentra no transporte urbano. A empresa capixaba também acusa a Suzantur de descumprir cláusulas contratuais, como a falta de depósitos de valores e a retomada de apenas 73 das 125 linhas. Além disso, alega que o contrato atual se encerra em 29 de setembro de 2024, embora haja uma interpretação de que um aditivo poderia estender a validade até abril de 2025.

A proposta da Águia Branca inclui operar as linhas sob as novas regras do transporte rodoviário da ANTT, conforme o "Novo Marco Regulatório do TRIIP – Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros". A empresa ainda destacou que não tem interesse em assumir as possíveis indenizações da Suzantur, que investiu na compra de 200 ônibus avaliados em cerca de R$ 400 milhões.

A decisão sobre qual empresa assumirá o arrendamento ainda está nas mãos da Justiça, e novas movimentações podem ocorrer nos próximos dias.