Com a chegada do ano eleitoral de 2024, os olhares da população brasileira se voltam para as eleições municipais marcadas para o dia 6 de outubro. Nesta data, cidadãos de todos os municípios do país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, com a possibilidade de segundo turno nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, marcado para o dia 27 do mesmo mês, se necessário.

Entretanto, para participar do processo eleitoral, é crucial que os cidadãos estejam atentos aos prazos estabelecidos. Aqueles que mudaram de residência e desejam transferir seu título de eleitor, bem como os jovens que pretendem votar pela primeira vez, têm até o próximo dia 8 de maio para efetuar tais procedimentos.

De acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer brasileiro com 16 anos ou mais pode tirar o título de eleitor. Além disso, jovens que completarão 16 anos até o dia da eleição também podem fazer o alistamento eleitoral até 8 de maio. Para os jovens de 16 e 17 anos, o alistamento é facultativo, assim como para os analfabetos e os maiores de 70 anos. Já para aqueles com idade entre 18 e 69 anos, o alistamento eleitoral e o voto (ou a justificativa) são obrigatórios.

COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR OU MUDAR LOCAL DE VOTAÇÃO:

O alistamento eleitoral pode ser realizado presencialmente ou pela internet. Para o primeiro caso, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, cuja lista de endereços está disponível nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. É possível também fazer o alistamento em uma unidade de atendimento da zona eleitoral desejada, com a necessidade de verificar a disponibilidade de agendamento.

A opção remota está disponível nos sites do TSE e dos TREs estaduais. Basta acessar a seção "autoatendimento eleitoral" e selecionar "título eleitoral". É possível tirar o primeiro título, atualizar ou corrigir dados, transferir o título, retificar dados ou realizar revisão.

Para o alistamento ou transferência, são exigidos documentos digitalizados ou fotografados, tais como documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município, comprovante de pagamento de débito (se aplicável), comprovante de quitação militar (para homens até 19 anos) e uma selfie segurando o documento oficial de identificação.TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO ELEITORAL:

Para transferir o título, é necessário residir no novo município há pelo menos três meses, com um período mínimo de um ano desde o último alistamento ou transferência. Servidores públicos e seus familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos desse requisito.RESIDENTES NO EXTERIOR:

Brasileiros no exterior podem solicitar a transferência do domicílio eleitoral, mas votarão apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República, não participando das eleições municipais de 2024.

Com a aproximação dos prazos, é fundamental que os cidadãos estejam cientes das regras e procedimentos para garantir sua participação nas eleições municipais e exercer seu direito democrático.