2023 deve contar com o aumento no preço da gasolina e outros combustíveis. A isenção de impostos federais sobre combustíveis venceu no sábado (31) e segundo o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, não deve ser prorrogada, mas mesmo com a prorrogação, não deverá impedir a elevação do valor.
A isenção dos impostos federais foi uma decisão do governo do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, antes das eleições do ano passado. O governo Lula deve editar uma medida provisória neste domingo (1º) para oficializar a prorrogação, por um período entre 60 e 90 dias.
No entanto, o preço da gasolina deve subir mesmo assim, devido à recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos gestores estaduais. As informações são do Estadão Conteúdo.
Afirmações do ministro
Segundo afirmou o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, por um vídeo em sua rede social : “Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma medida provisória prorrogando a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis. Lula optou para que, no dia 1º, o preço da gasolina, diesel e etanol aumentem. É uma escolha do novo governo, que optou por um modelo de mais gasto público. É a PEC da gastança. Como gasta muito, tem que arrecadar muito."
Segundo ele, além da gasolina, o preço do diesel e do etanol também podem sofrer aumento de R$ 0,33 e 0,24, respectivamente. "É um motorista, é o caminhoneiro, é a dona de casa, cada um pagando mais impostos. Já começa a pagar mais caro pelo combustível para quê? Para financiar a gastança do governo federal. É triste isso", completou.
Durante a campanha deste ano, Bolsonaro havia sinalizado que tinha intenção de desonerar os impostos dos combustíveis até o fim de 2023.
Sem definição
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende discutir com Lula a possibilidade de prorrogar a validade da isenção do PIS e Cofins dos combustíveis. O assunto foi debatido com a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não há definição sobre o tema.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) enviou comunicado aos revendedores nesta quarta-feira (28) em que analisa o impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de combustíveis.
Até o momento, foi mantida a medida que prevê o fim da isenção de impostos federais e taxas, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Com isso, segundo o sindicato, haverá elevação dos custos para os consumidores.
O comunicado, assinado pelo presidente da entidade, Emílio Martins, leva em consideração a decisão de que não será tomada, de forma imediata, nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos federais a partir de 1º de janeiro. Com isso, "todos os combustíveis estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição".
QUANDO VAI SUBIR A GASOLINA?
Caso a isenção dos impostos federais terminasse no sábado (31), haveria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
Os dados são vistos como negativos pelo governo Lula, uma vez que haveria desgaste político logo no início do governo, por causa do impacto no IPCA.
A gasolina deve subir por causa da elevação do ICMS, que vai ocorrer com o fim da forma de cobrança do tributo que foi aprovada neste ano pelo Congresso com o intuito de conter a alta dos preços na bomba no período anterior às eleições 2022.
O ICMS foi alterado com a aprovação das leis 192 e 194, que viabilizaram uma redução artificial da tributação e dos preços, provocando impactos nos cofres públicos estaduais.
Por causa disso, a volta do modelo anterior à aprovação dessas legislações já estava prevista, independente de quem vencesse as eleições
Diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, afirma que o imposto não será aumentado, apenas voltará ao que era antes, conforme previsto em lei: "Isso não é fazer aumento".
